Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós e, por isso, é nosso dever respeitá-la em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso website e em outros serviços que terceirizamos.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo auxiliar você a entender quais informações coletamos, porque as coletamos e como elas podem ser atualizadas, gerenciadas, compartilhadas e excluídas.
- INFORMAÇÕES GERAIS
Oséas Rodrigues & Nogueira advogados e associados, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 37.603.609/0001-65, situada na Rua Padre Fialho, 248, Centro, Sobral – Ceará | CEP: 62010-330 entende como extremamente relevante os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização de nosso site e serviços, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente política contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados dos usuários e visitantes do site rodriguesenogueira.adv.br.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Em decorrência de eventual atualização normativa, pode haver alterações neste documento, por isso é importante que o usuário consulte-o periodicamente.
Por se tratar de dados pessoais não sensíveis, o tratamento de dados realizado pela Oséas Rodrigues & Nogueira ocorre mediante a base legal que determina o fornecimento de consentimento pelo titular. - COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DE USUÁRIOS OU VISITANTES
Existem três formas de coletarmos dados e informações a seu respeito ao acessar ou
utilizar nosso site (rodriguesenogueira.adv.br):- Voluntariamente, por meio de informações fornecidas por você;
- Automaticamente, por meio de dados que são processados de forma automática quando você acessa ou utiliza nossos serviços;
- Por compartilhamento, ou seja, informações que recebemos sobre você de serviços terceiros.
Abaixo, descrevemos como as informações podem ser coletadas em cada uma dessas três categorias.Informações fornecidas voluntariamente
São aquelas informações que o próprio usuário fornece ao preencher formulários de contato ou de cadastros. Esses são dados básicos de identificação pessoal, como, por exemplo:
• Nome;
• Sobrenome;
• E-mail;
• Telefone/Celular.
Informações fornecidas automaticamente ao acessar nosso site
Ao acessar nosso site, seu dispositivo eletrônico fornece automaticamente algumas informações de registro do usuário. Essas informações podem ser fornecidas pelo seu próprio navegador ou dispositivo, como também por meio dos cookies ou outras ferramentas. É importante esclarecer que não analisamos esses dados de forma individual, mas sim de forma estatística, com o único objetivo de compreender melhor os interesses e necessidades de nossos usuários e visitantes, para que possamos aprimorar o conteúdo e a funcionalidade de nosso site e aplicação. São exemplos dessas informações:
• Protocolo de Internet (IP) do usuário;
• Navegador utilizado;
• Localização geográfica (geolocalização);
• Tempo de acesso ao site ou aplicação;
• Páginas visitadas dentro do site;
• URL de onde o usuário ou visitante provém.
Informações fornecidas por terceiros
Nós podemos também, de forma segura e transparente, obter informações de outras empresas afiliadas e/ou parceiras, ou ainda de terceiros contratados com o objetivo de coleta e análise de informações. Por exemplo, o site da Oséas Rodrigues & Nogueira (rodriguesenogueira.adv.br) recebe dados de terceiros, como Google e Facebook, para questões de marketing e publicidade.
Esses dados coletados de terceiros servem para, entre outras coisas, oferecer publicidade online dirigida e assertiva, analisar e controlar dados, determinar a popularidade de determinados conteúdos e entender melhor o seu comportamento na rede.
- QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS
Nossos processos são constantemente adequados para coletarmos apenas as informações necessárias. Além disso, adotamos processos e políticas internas que asseguram o cumprimento de normas e boas práticas com relação à proteção dos dados pessoais.
Os dados pessoais coletados dos usuários e visitantes do website (rodriguesenogueira.adv.br) são os seguintes:
• Dados para contato: nome, e-mail e telefone;
• Dados para otimização da navegação: cookies de publicidade (Facebook), desempenho e analíticos (Google Analytics). - PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS E VISITANTES
• Bem-estar do usuário e visitante: a fim de aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas dos usuários.
• Melhorias da plataforma: análise de desempenho, bem como compreender como os usuários utilizam os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. - QUAL O TRATAMENTO QUE REALIZAMOS NOS DADOS DOS USUÁRIOS
A nossa aplicação se compromete a aplicar medidas técnicas para proteger os dados pessoais de violações, acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão dos dados. - POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
Armazenamos os dados pessoais dos usuários do site rodriguesenogueira.adv.br durante o período necessário para a prestação do serviço, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.70 9/18.
Os dados pessoais dos usuários somente poderão ser conservados após o término de
seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida Lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. - CONSENTIMENTO
Ao utilizar nossos serviços e fornecer dados pessoais em nosso site ou aplicação, o usuário consentirá com a presente Política de Privacidade, visto que, em cada formulário existe um termo de consentimento de privacidade, no qual o usuário deve assinalar e estar ciente para realizar o envio de seus dados preenchidos no formulário.
Ao realizar seu cadastro ou informar alguns de seus dados pessoais, o usuário demonstra estar ciente com nossos termos de privacidade e pode exercer seus direitos de cancelamento da conta, bem como acesso e atualização de seus dados a qualquer momento, garantindo a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Para isso, basta entrar em contato através do e-mail: dayvidianeadvsobral@gmail.com - DIREITOS DOS USUÁRIOS
Em nosso site, o usuário possui controle sobre seus dados pessoais. No formulário de contato existente em todas as páginas do site rodriguesenogueira.adv.br, o usuário consegue exercer seus direitos de forma simples e rápida. Nele, é possível solicitar:
• O acesso aos dados pessoais: o usuário pode ter acesso imediato às suas informações pessoais e alterá-las sempre que necessário;
• A solicitação de conhecimento sobre a utilização dos dados pessoais: se o usuário desejar conhecer como e para que seus dados são utilizados, nós enviamos um e-mail explicativo em até 5 dias após a solicitação.
• A solicitação de exclusão dos dados pessoais: o usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais e, em até 5 dias, nós retornamos com uma resposta. Vale lembrar que alguns casos são passíveis de obrigações legais para mantermos os dados armazenados. - DÚVIDAS
Eventuais dúvidas a respeito da Política de Privacidade poderão ser encaminhadas
diretamente para a pessoa responsável pela proteção dos dados pessoais, através do e-mail: dayvidianeadvsobral@gmail.com - ATUALIZAÇÕES
A Oséas Rodrigues & Nogueira reserva o direito de, a qualquer momento, efetuar atualizações que se fizerem necessárias à presente Política. É de inteira responsabilidade do usuário verificar regularmente e consentir com a mais recente versão da mesma.
A presente política foi atualizada em julho de 2022.