A violência contra a mulher no Brasil emerge como uma faceta alarmante do fenômeno criminal, marcada por índices persistentemente elevados e por uma reprodução estrutural de profundas desigualdades de gênero.

O cenário penal empresarial brasileiro vivencia um momento de profunda e necessária reflexão sobre os limites da tipicidade e da dosimetria no âmbito dos crimes tributários e previdenciários. Recentemente, a

O avanço exponencial das tecnologias de comunicação e a consolidação de uma economia intrinsecamente globalizada têm remodelado de forma irreversível o cenário da criminalidade contemporânea. Hoje, delitos complexos como a

Em 30 de junho de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 961, um marco na regulamentação do uso de tecnologias, especialmente inteligência artificial (IA),