No processo penal brasileiro, a prisão preventiva ocupa um espaço de absoluta excepcionalidade, pois embora seja uma das medidas cautelares mais severas previstas no ordenamento, sua finalidade não é punir,

A atuação policial no processo penal começa muito antes da denúncia, da audiência ou da sentença. Na prática, tudo começa no primeiro contato entre o Estado e o cidadão por

A prisão preventiva é uma medida cautelar usada antes da condenação definitiva, ou seja, quando a pessoa ainda está sendo investigada ou processada. Ela não é uma pena, mas uma

A ideia de “provar um crime” pode parecer intuitiva, mas no direito ela segue critérios bastante rigorosos. Um dos pilares dessa comprovação é a chamada materialidade do delito, que consiste